TERMO DE
ADESÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA e PROVIMENTO
DE ACESSO À INTERNET (SCM/SVA).
Número do contrato: 00001xxx
Por este instrumento particular, o ASSINANTE abaixo qualificado contrata e
adere ao Serviço da CYBER NET LTDA, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 28.947.212/0001-08, com sede na Quadra 53 Lote 04, Bairro Jardim
Barragem 4, CEP: 72920-385, na cidade de Águas Lindas, Estado de Goiás,
devidamente credenciada pela Anatel,
Central de Atendimento: telefones nos. (61) 99177-5074 e (61) 3613-1496, disponibilizado
o recebimento de ligações a cobrar, endereço eletrônico
www.grupocybernet.com.br, e-mail: contato@grupocybernet.com.br, doravante
denominada PRESTADORA.
QUALIFICAÇÃO
DO ASSINANTE
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Nome: seu nome E-mail: xxx |
CPF/CNPJ: xxx RG/ID: xxx Celular: xxx %celular2cliente% |
Endereço: xxx n° xxx Bairro: xxx Naturalidade: xxx
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Cidade: xxx Estado: xxx CEP: %ceprescliente%
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O presente termo é regulamentado pelo Código
Brasileiro do Consumidor e pelos Regulamentos referentes aos Serviços de
Comunicação Multimídia (SCM) e Serviço de Valor Adicionado (SVA), no qual as
opções abaixo determinados são de responsabilidade do ASSINANTE.
Dados Técnicos e Comerciais do Plano de Acesso e Modalidade
escolhida:
Plano: plano escolhido Banda Máxima: %velocidadeplano% Mbps IP: ( ) Fixo ( ) Variável Prazo Contratual: indeterminado
Taxa de Ativação: R$ xxx Taxa de Instalação: R$ xxx - xxx
Equipamentos: xxx - ____________________ - ____________________
Equipamentos: Comodato da
Contratada Data de Vencimento: dia vencimento Valor Mensal: R$ xxx
Sujeito à multa rescisória em caso de cancelamento antecipado: (x) Sim ( ) Não Forma de Pagamento: (x)Boleto Bancário
Fidelidade (x) Sim ( ) Não Autoriza o recebimento de mensagem publicitária em seu telefone móvel: ( ) S ( ) N
Quando não incluídos no Plano de Acesso, o
custo da Conexão Simultânea, Ponto de Acesso Adicional, das Horas de Conexão
Adicionais (tecnologias distintas e/ou mesma tecnologia, mas fora dos períodos
pré-definidos no Plano de Acesso), Franquia Adicional de Tráfego/Bits ou Horas,
do Suporte Técnico e as visitas técnicas deverão ser pagas pelo ASSINANTE, juntamente com os pagamentos
periódicos de seu Plano de Acesso, com base no número de ocorrências e/ou
cálculo efetuado pelo sistema de bilhetagem (aferição e contagem de horas).
O presente Termo de Adesão vigorará enquanto
estiver vigente o Contrato de Prestação de Serviço de Comunicação Multimídia e
Provimento de Acesso à Internet (SCM/SVA).
O ASSINANTE
fica cientificado que a PRESTADORA
fiscalizará a regular utilização dos serviços ora contratados, e a violação das
normas, caso detectada pela PRESTADORA,
implicará aplicação das sanções atinentes à espécie, conforme estipulado no
Contrato de Prestação de Serviço de Comunicação Multimídia e Provimento de
Acesso à Internet (SCM/SVA) aderido.
CONDIÇÕES DE DEGRADAÇÃO OU INTERRUPÇÃO DOS
SERVIÇOS PRESTADOS: O ASSINANTE tem
ciência dos motivos que podem culminar na degradação dos serviços de
comunicação multimídia (SCM) prestados, são eles: (a) Ações da natureza, tais
como chuvas, descargas atmosféricas e outras que configurem força maior; (b)
Interferências prejudiciais provocadas por equipamentos de terceiros; (c)
Bloqueio da visada limpa; (d) Casos fortuitos; (e) Interrupção de energia
elétrica; (f) Falhas nos equipamentos e instalações; (g) Rompimento parcial ou
total dos meios de rede; (h) Interrupções por ordem da ANATEL, ordem Judicial
ou outra investida com poderes para tal; (i) outras previstas contratualmente;
DECLARAÇÃO DE CONCORDÂNCIA: Declaro, para os
devidos fins, que são corretos os dados cadastrais e informações por mim
prestadas neste instrumento. Declaro ainda que os documentos apresentados para
formalização deste contrato e as cópias dos documentos entregues à CONTRATADA
pertencem a minha pessoa, tendo ciência das sanções civis e criminais caso
prestar declarações falsas, entregar documentos falsos e me passar por outrem.
Declaro estar ciente que a assinatura deste instrumento representa expressa
concordância aos termos e condições do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA E PROVIMENTO DE ACESSO À INTERNET, que juntamente com esse
TERMO DE ADESÃO formam um só instrumento de direito, tendo lido e entendido
claramente as condições ajustadas para esta contratação. Declaro ainda que tivesse
prévio acesso a todas as informações relativas ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA E PROVIMENTO DE ACESSO À INTERNET, bem como
ao Plano de Serviço por mim contratado, devidamente especificado neste Termo.
A cobrança de todos os serviços é realizada no modelo pós-pago, não sendo necessário efetuar o pagamento da primeira mensalidade, nem a taxa de instalação. Os próximos vencimentos serão sempre no mesmo dia do mês, dia esse definido de acordo com a data de ativação do serviço. O CONTRATANTE pode solicitar alteração da data dos próximos vencimentos para o dia que achar mais interessante, mudança essa que é realizada com a cobrança do pro rata die até o novo dia escolhido.
O atraso no pagamento por período superior a 10 (dez) dias da data do respectivo vencimento, ensejará a suspensão da prestação dos serviços fornecidos pela PRESTADORA , até que o ASSINANTE quite integralmente seu débito, incluindo os encargos contratuais incidentes, independente de prévia comunicação.
AUTORIZAÇÃO: Autorizo o Outorgado
(a),__________________________________________________________________, RG
N°____________________e CPF N°___________________________________, a
representar-me perante a PRESTADORA
para o fim de solicitar alterações e/ou serviços adicionais, cancelamentos,
negociar débitos, solicitar visitas e reparos, assinar ordens de serviço,
termos de contratação e quaisquer solicitações, responder por mim frente a
quaisquer questionamentos que sejam realizados, bem como transigir, firmar
compromissos e dar quitação.
E por estar de acordo com as cláusulas do
presente termo e do Contrato de Prestação de Serviço de Comunicação Multimídia
e Provimento de Acesso à Internet (SCM/SVA), parte integrante deste Termo de
Adesão, o ASSINANTE aposta sua
assinatura abaixo ou o aceita eletronicamente, para que surte todos os seus
efeitos legais.
A cópia integral do Contrato de Prestação de
Serviços de Comunicação Multimídia pode ser obtida no endereço eletrônico www.grupocybernet.com.br ou no Cartório de Registro de Títulos e Documentos
da Comarca de Águas Lindas/GO.
Aguas Lindas, ____ de
________ de ______.
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ASSINANTE